Termos e Condições – Sparkling MJ

Bem-vindo(a) à Sparkling MJ.

Ao acessar nosso site www.sparklingmj.com ou realizar uma compra em nossa loja virtual, você declara que leu, compreendeu e aceitou estes Termos e Condições de Uso e Venda.

Recomendamos que os leia atentamente antes de efetuar qualquer pedido. Estes termos regem a relação entre o cliente (doravante denominado “usuário”) e a Sparkling MJ SAS, empresa legalmente constituída na Colômbia, no que diz respeito ao acesso e uso do site, dos produtos e dos serviços oferecidos por meio dele.

Informações legais da empresa

Razão social: Sparkling MJ SAS
NIT: 901984767
Domicílio: Bogotá D.C., Colômbia
E-mail de contato: contato@sparklingmj.com
Site: www.sparklingmj.com

Compra de produtos em nosso site

Ao realizar um pedido, o usuário confirma que as informações fornecidas são verdadeiras e completas, e que possui capacidade legal para celebrar contratos de compra e venda de acordo com a legislação colombiana.

Após a confirmação do pagamento, a Sparkling MJ enviará ao usuário um e-mail com a confirmação do pedido. Essa confirmação constitui a aceitação da compra e a formalização do contrato.

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar pedidos nos seguintes casos, entre outros:

• Produtos indisponíveis em estoque

• Pagamentos não aprovados ou incompletos

• Informações incorretas ou fraudulentas fornecidas pelo cliente

• Qualquer circunstância que impeça a correta entrega do produto

Preços e pagamentos

Todos os preços são exibidos em pesos colombianos (COP) e incluem os impostos aplicáveis conforme a legislação vigente na Colômbia.

Os preços não incluem custos de envio, que serão calculados e exibidos antes da finalização da compra.

A Sparkling MJ reserva-se o direito de modificar preços, promoções ou condições sem aviso prévio. Entretanto, pedidos confirmados antes de uma alteração manterão as condições vigentes no momento da compra.

Os pagamentos podem ser realizados por meio de nossas plataformas seguras: PayU, MercadoPago e PayPal, que garantem a proteção dos dados financeiros do cliente.

Envios e entregas

Os envios são realizados a partir de Bogotá, Colômbia, por meio de parceiros logísticos nacionais e internacionais (como Inter Rapidísimo, DHL ou outros operadores certificados).

Os prazos de entrega podem variar de acordo com o destino. Após o envio, o cliente receberá um código de rastreamento.

A Sparkling MJ não se responsabiliza por atrasos decorrentes de circunstâncias alheias ao seu controle, tais como condições climáticas, procedimentos alfandegários ou atrasos do operador logístico.

Pedidos internacionais podem estar sujeitos a impostos, taxas de importação ou outros encargos estabelecidos pelas autoridades locais do país de destino. Esses custos são de responsabilidade do comprador.

Disponibilidade de produtos

Todos os itens estão sujeitos à disponibilidade. Caso um produto não esteja disponível após a realização do pagamento, a Sparkling MJ entrará em contato com o cliente para oferecer uma alternativa ou o reembolso total do valor pago.

Trocas e devoluções

Nossa política de trocas e devoluções, disponível neste site, faz parte integrante destes Termos e Condições.

A Sparkling MJ somente aceita devoluções nos seguintes casos:

• Defeito de fabricação

• Produto incorreto (cor, tamanho ou modelo diferente do solicitado)

• Produto incompleto ou com peças faltantes na entrega

• Dano comprovado durante o transporte

Para que a devolução seja aceita, devem ser cumpridas as seguintes condições:

• O produto não pode ter sido usado nem lavado

• Deve manter etiquetas, embalagens e estado original

• A solicitação deve ser feita dentro de cinco (5) dias úteis após o recebimento

Não aceitamos trocas ou devoluções quando:

• O produto for íntimo, usado ou lavado

• O item tiver sido adquirido em promoção ou desconto

• O dano decorrer de uso inadequado pelo cliente

Descrição e precisão do conteúdo

Nos esforçamos para descrever nossos produtos com a maior precisão possível. No entanto, cores e texturas podem variar de acordo com a tela ou dispositivo do usuário.

A Sparkling MJ não se responsabiliza por pequenas diferenças de tonalidade ou detalhes visuais entre as imagens do site e o produto real.

Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, designs, logotipos, fotografias e gráficos — é propriedade da Sparkling MJ ou utilizado sob licença.

É proibida sua reprodução, distribuição ou uso para fins comerciais sem autorização expressa e por escrito da empresa.

O uso não autorizado desse conteúdo constitui violação das leis de propriedade intelectual e pode resultar em medidas legais.

Limitação de responsabilidade

A responsabilidade da Sparkling MJ limita-se às obrigações legais aplicáveis à compra do produto e, em qualquer caso, ao valor pago pelo cliente pela peça adquirida.

A Sparkling MJ não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site, incluindo, mas não se limitando a falhas técnicas, interrupções, erros em plataformas de pagamento ou atrasos ocasionados por terceiros.

A Sparkling MJ não garante que o site estará livre de erros, disponível continuamente ou que atenderá sempre às expectativas do usuário.

Reservamo-nos o direito de suspender temporariamente o acesso ao site para manutenção, atualizações, falhas técnicas, força maior ou qualquer circunstância que impeça seu correto funcionamento.

Modificações aos termos

A Sparkling MJ SAS poderá modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As novas versões serão publicadas nesta página e entrarão em vigor imediatamente após sua divulgação.

Recomendamos revisá-los periodicamente para se manter informado sobre as condições vigentes.

Marco legal e conformidade

A Sparkling MJ cumpre as obrigações estabelecidas pela Lei 1480 de 2011 para o comércio eletrônico na Colômbia.

Garantimos ao consumidor informações claras e verdadeiras sobre nossos produtos, preços, disponibilidade, meios de pagamento, prazos de entrega, segurança no tratamento de dados e canais de atendimento acessíveis, bem como o respeito aos direitos de reclamação, reversão do pagamento e retratação, conforme previsto na lei.

A Superintendência de Indústria e Comércio (SIC) é a autoridade competente para a proteção do consumidor na Colômbia.

Legislação aplicável e jurisdição

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação colombiana.

Qualquer controvérsia entre o usuário e a Sparkling MJ SAS será resolvida perante os tribunais competentes da cidade de Bogotá D.C., Colômbia.

Obrigado por visitar a Sparkling MJ e por confiar em nós.

Nos esforçamos todos os dias para oferecer não apenas peças, mas experiências que representem elegância, ética e bem-estar.

Última atualização: novembro de 2025